Ativo Imobilizado - Aspectos Tributários: créditos de ICMS, PIS/COFINS,tratamento para IRPJ e CSLL e registros no SPED - 8 Pontos CRC

1 – Conceitos gerais – 1h30

1.1 - Definição

1.2 – Custo de aquisição

1.2.1 – Custos diretamente atribuíveis

1.3 – Reformas ou melhorias

1.4 – Benfeitorias em imóveis de terceiros

2 – ICMS – 2h30

2.1 - Entradas sujeitas a crédito

2.2 – Número de meses para apropriação

2.2.1 - Momento de início e de término de uso do crédito 49

2.3 - Fator de participação das saídas tributadas e de exportação sobre as saídas totais

2.3.1 – Identificação das saídas consideradas “isentas ou não tributadas”

2.4 – Transferências de crédito de ativo imobilizado entre estabelecimentos

2.5 - Emissão de nota fiscal de entrada - regras específicas a nível estadual

2.6 - Análise dos principais campos dos registros do Bloco G da EFD ICMS/IPI

2.6.1 - Exemplo preenchido a partir de exercício de fixação – registros 0300 e Bloco G da EFD ICMS/IPI

3 - PIS/COFINS – 3h

3.1 - Créditos no regime da não-cumulatividade

3.1.1 – Requisitos

3.1.1.1 – Bens nacionais e importados

3.1.1.2 – Bens novos

3.1.2 – Por depreciação – registro F120 da EFD-Contribuições

3.1.2.1 – Efeito do teste de impairment

3.1.3 – Por aquisição – registro F130 da EFD-Contribuições

3.1.3.1 - Interpretação restritiva da aplicabilidade do Art. 4º da Lei 12.546/2011

3.2 - Valores integrantes da base para crédito

3.2.1 – IPI

3.2.2 - ICMS ST

3.2.3 - Ajuste a valor presente

3.3 - Exemplo preenchido a partir de exercício de fixação – registros F120 e F130 da EFDContribuições

4 - IRPJ/CSLL – 1h

4.1 - Valor unitário de bem deduzido como despesa

4.2 – Depreciação

4.2.1 – Taxas fiscais adotadas 50

4.2.1.1 – Aquisição de bens usados

4.2.1.2 – Depreciação fiscal acelerada – turnos de trabalho

4.2.2 – Quota de depreciação contábil

4.2.2.1 – Manutenção de valor residual

4.2.3 – Diferença entre as depreciações contábil e fiscal

4.2.3.1 – Tratamento no Lalur/Lacs – controle na Parte B

4.4 – Ganho de capital

4.4.1 – Efeito para as PJ optantes do lucro presumido e Simples 51

 

Temáticas

Auditoria interna

Auditoria de sistemas

Contabilidade de custos

Padronização das Normas Contábeis

Perícia contábil

Legislação tributária - federal

Legislação tributária - estadual e municipal

 

Bibliografia

- Pronunciamentos Técnicos CPC 01, 20 e 27;

- NBC TG 1000 – Resolução CFC 1.255/2009;

- Decreto-Lei 1.598/77;

- Lei 8.981/95;

- Lei 9.249/95;

- Lei 9.430/96;

- Lei 9.718/98;

- Lei 10.637/2002;

- Lei 10.833/2003;

- Lei 10.865/2004;

- Lei 11.488/2007 Art. 6º;

- Lei 12.546/2011 Art. 4º;

- Lei 12.973/2014;

- Decreto 3.000/99 – Regulamento do Imposto de Renda;

- Instrução Normativa RFB 247/2002;

- Instrução Normativa RFB 1.700/2017;

- Lei Complementar (Federal) 87/96;

- Convênio ICMS 52/2017;

- Regulamento de ICMS e legislação dos Estados;

- Lei Complementar (Federal) 116/2003;

- Manual de Orientação e Leiaute da EFD ICMS/IPI;

- Manual de Orientação e Leiaute da EFD Contribuições;

- Manual de Orientação e Leiaute da ECF;

- Ementário Soluções de Consulta COSIT;

- Site Portal Tributário (portaltributario.com.br);

- Boletins Econet Editora Empresarial;

- Apostila Curso Ativo Imobilizado – Foco Contábil e Tributário – Estação Business School (Abril/2014);

- Apostila Curso Fechamento de Balanços e os Reflexos da Lei 12.973/2014 - ACC/PR - Prof. Laudelino Jochem (Março/2016);

- SANTOS, Cleônimo dos. Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado. 7ª ed. São Paulo: IOB, 2016;

- NEVES, Silvério das; Curso Prático de Imposto de Renda: Pessoa Jurídica e Tributos Conexos – Pis – Cofins – Csll - 2015. 16ª ed. São Paulo: Fiscosoft, 2015;

- PINTO, João Roberto Domingues. Imposto de Renda, Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples. 20ª ed. Brasília: CFC, 2012;

- HIGUSHI, Hiromi. Imposto de Renda das Empresas. 41ª ed. São Paulo: IR Publicações, 2016.

 

Instrutor: Édison Remi Pinzon

– Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

- MBA em Gestão Tributária pelo INPG Joinville;

- Atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços, com destaque para experiência de 7 anos à frente da área de contabilidade e tributos de importante grupo de empresas de T.I. e de telecomunicações estabelecido em Curitiba/PR;

- Consultor de implantação e analista de negócio em empresa de software, voltado à implantação de ERP, entre os anos de 2001 a 2004;

- Especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, especialmente no âmbito do IRPJ e CSLL;

- Consultor certificado do programa FORCEC, desenvolvido pelo SESCAP/PR;