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Presencial

Tributação da Economia Digital - Fintechs, Criptomoedas e Blockchain

Abordar, com foco em legislação tributária – em especial à de imposto de renda, as novidades de mercado digital que acarretam acréscimo patrimonial e outras consequências para pessoa física, bem como suas devidas declarações e cruzamentos junto à Receita Federal do Brasil. Tratar a “Declaração de Criptomoedas” introduzida pela Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019.

Data 18 de setembro de 2019 Horário 8h30 às 12h30 Carga horária 4 Horas

Sobre o curso

O que você leva para a empresa.

Abordar, com foco em legislação tributária – em especial à de imposto de renda, as novidades de mercado digital que acarretam acréscimo patrimonial e outras consequências para pessoa física, bem como suas devidas declarações e cruzamentos junto à Receita Federal do Brasil. Tratar a “Declaração de Criptomoedas” introduzida pela Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019.

Para quem é

Contadores, gerentes ou coordenadores das áreas tributária, contábil, analistas, assistentes das áreas contábil/tributária e demais interessados na área.

Conteúdo programático

Programa:
CRIPTOMOEDAS (2h)
- Noções gerais sobre o mercado de criptoativos;
- Sucessão aos herdeiros e transferência a ex-cônjuge – como tratar as criptomoedas;
- Justificativa de caixa para aquisição de criptomoeda;
- Mineração de Criptomoedas: conceito e como declarar o acréscimo patrimonial;
- Como justificar caixa para aquisição de ferramentas para mineração;
- O que é e como declarar as carteiras virtuais – Wallet;
- Como declarar compra e venda de criptomoedas;
- Como declarar pagamento de bens e serviços com criptomoedas;
- Benefícios de isenção de IR para as transações de compra e venda;
- Como tratar as oscilações das cotações de criptomoedas na declaração de IR;
- Obrigatoriedade da “Declaração de Criptomoedas” instituída pela IN RFB 1.888/2019;
- “O que” e “como” entregar a “Declaração de Criptomoedas”.
BLOCKCHAIN (1h)
- Definições básicas e sua influência: Blockchain pública, blockchain privada, consórcio de blockchain e blockchain semiprivado;
- Suas funções e vínculo com declaração de imposto de renda;
- Diferença entre: Exchange x carteira de moeda digital;
- Tratativa das Exchange na declaração de IR.
FINTECH (1h)
- Diferença de Fintech x Startup;
- Como declarar relacionamentos com fintech na declaração de IR;
- Regulamentação BACEN;
- Tipos de Fintechs: pagamentos, gestão financeira, empréstimo e negociação de dívidas, crowdfunding, investimentos, eficiência financeira, blockchain & bitcoin e seguros.
Legislação: Instrução Normativa RFB Nº 1.888/2019, RIR/2018, Perguntão IRPF 2019.
 
Palestrante: Rômulo Albuquerque Silva – Contador, Palestrante e instrutor desde 2007 com atuação em PR, SC, RS, RJ, MS, MT, GO, RO, RR, AC, TO, PA, RN e PE através dos parceiros UNIFENACON, CRC, SESCAP, SESCON, associações de contabilistas e empresas privadas; Professor de pós graduação pela UNISEP e ABDConst; Pós graduado em Gestão Tributária pela FESP, membro de grupo de estudos do SESCAP-PR; Sócio da Contabilista Play.
18/09 início
4 Horas de carga horária
Presencial Auditório do Sescap LDR - Rua Piauí, 72 - 2º andar

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