Presencial
PRESENCIAL - EVENTO DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DIÁLOGO SOCIAL SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO DECENTE
Este evento visa promover informação, conscientização e orientação sobre a legislação aplicável ao trabalho doméstico, os deveres e obrigações dos empregadores domésticos, com especial enfoque na Lei Complementar nº 150/2015 e na aplicação subsidiária da CLT no que tange à Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Sobre o curso
O que você leva para a empresa.
Este evento visa promover informação, conscientização e orientação sobre a legislação aplicável ao trabalho doméstico, os deveres e obrigações dos empregadores domésticos, com especial enfoque na Lei Complementar nº 150/2015 e na aplicação subsidiária da CLT no que tange à Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Para quem é
Todas as empresas e instituições que possam contribuir para a concretização dos direitos e deveres relacionados ao trabalho doméstico remunerado.
Conteúdo programático
Palestrante convidada: Drª Neide Akiko Fugivala Pedroso - Juíza do Trabalho aposentada do TRT da 9ª Região - Advogada na área empresarial, trabalhista e cível.
A sua participação é fundamental para o esclarecimento de dúvidas sobre a fiscalização e para a promoção de relações laborais justas e dignas no ambiente
doméstico.
Profissionais da contabilidade da região Norte do Paraná são convidados a participar do encontro promovido em parceria com o SESCAP/LDR, no dia 10 Profissionais da contabilidade de Londrina, Cambé, Ibiporã e demais municípios da região estão convidados a participar do "Evento de Informação, Orientação e Diálogo Social sobre Trabalho Doméstico Decente", que será realizado no dia 10 de setembro, das 15h às 17h, na sede do parceiro do encontro SESCAP/LDR*, em Londrina. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Londrina, no âmbito da Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente.
O evento tem como objetivo disseminar informações, promover a conscientização e orientar empregadores, profissionais da contabilidade e demais interessados sobre a legislação aplicável ao trabalho doméstico remunerado. Entre os temas previstos estão os direitos e deveres dos empregadores domésticos, a aplicação da Lei Complementar nº 150/2015 e aspectos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), incluindo a aplicação subsidiária da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A programação contará com palestra de Neide Akiko Fugivala Pedroso, juíza do Trabalho aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e advogada com atuação nas áreas empresarial, trabalhista e cível.
De acordo com os organizadores, a proposta é estimular o diálogo social e ampliar o conhecimento sobre as normas que regem o trabalho doméstico, contribuindo para relações laborais mais justas, seguras e alinhadas à legislação vigente. O encontro também será uma oportunidade para esclarecimento de dúvidas relacionadas à fiscalização do trabalho doméstico e às responsabilidades dos empregadores.
O convite é extensivo a empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas e demais organizações que possam contribuir para a promoção dos direitos e deveres relacionados ao trabalho doméstico remunerado.
Para os profissionais da contabilidade, o tema possui relevância especial, já que muitos atuam diretamente na orientação de empregadores domésticos quanto ao cumprimento das obrigações legais, trabalhistas e previdenciárias
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