Geração da DCTFweb - base das informações do eSocial e EFD REINF

Sobre o curso

O que você leva para a empresa.

Analisar conceitos da Legislação Trabalhista e previdenciária com foco na geração da folha de pagamento discutindo os principais aspectos do fechamento oriundo do eSocial propiciando um pré-ajuste da Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial) juntamente com as informações constantes do EFD REINF(Escrituração Fiscal Digital das Retenções de Tributo Federal)que também advém do departamento fiscal para que a Geração da Declaração de Débito .

Para quem é

Auditores, Consultores, Contabilistas, Gestores, Analistas e Assistentes das áreas de Administração de Pessoal e Recursos humanos, Fiscal e Contábil. O participante deve possuir conhecimentos gerais sobre rotina de departamento de pessoal e geração da folha de pagamento, salário e remuneração, conhecimento básico das retenções em notas fiscais de prestações de serviços de terceiros.

Conteúdo programático

Programa:

- Introdução do eSocial e EFD-Reinf – regras e cronograma

- DCTFweb – Conceito e cronograma de implantação

- Tipos de DCTFweb – Mensal, Anual, Diária e Sem movimento

- Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação

- Geração das guias de recolhimento (DARF)

- Dedução de salário família e salário maternidade

- Obras de construção civil – recolhimento vinculado ao CNO

- Empresas sem movimento

- Prazo de envio

- Multas pela falta da entrega ou informações incorretas

- Informações do eSocial que serão lidas pela DCTFweb:

- Folha de pagamento – classificação das rubricas da folha de pagamento e a apuração pela DCTFweb

- Fim da GFIP/SEFIP – transição com o eSocial e a DCTFWeb

- Produtor Rural Pessoa física – informações das contribuições previdenciárias

- Fechamento e reabertura da folha do eSocial e os efeitos na DCTFweb

- Informações de pagamentos a autônomos – atenção ao fato gerador

- Informações da EFD-Reinf que serão lidas pela DCTFweb:

- Retenções de INSS nas notas fiscais – prazo de envio e o fato gerador – Como será gerada a guia com os valores das retenções dos prestadores de serviço

- Desoneração da folha de pagamento - como será a informação e quando a empresa não precisará mais fazer o bloco “P” da EFD – Contribuições. Novas regras da Lei nº 13.670/2018 e Nota Técnica 7/2018.

- Produtor Rural pessoa jurídica e indústria informações que serão enviadas na DCFTweb – Atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.606/2018 – Novas alíquotas e opção de recolhimento.

- Clubes de futebol, Patrocinadores e organizadores de eventos esportivos

Professora: Vania Massambani – Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas