Público Alvo
Contadores, gerentes contábil, supervisores, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Contadores, gerentes contábil, supervisores, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Atualizar o participante para os serviços sujeitos à retenção de IR, CSLL, PIS, COFINS, INSS e ISS, com abordagem prática de como analisar as notas fiscais para efetuar ou não a retenção.
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CONTEÚDO
I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
(i) IRRF:
• Hipóteses de incidência
• Momento de ocorrência do fato gerador
• Casos de dispensa
• Valor a ser retido
• Base de cálculo
• Alíquota
• Prazos de recolhimento
• Códigos para recolhimento
• Tratamento dos valores retidos
• Questões mais frequentes
• Pessoas jurídicas ligadas
• Transporte de Valores
• Engenharia
• Medicina
• Propaganda e Publicidade
• Comissões e corretagens
• Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
• Serviços prestados por Factoring
• IRRF retido e não recolhido - Responsabilidade e penalidade
• Condomínios
• Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional
• Tabela prática para retenção do IR
• Emissão de notas fiscais - informação de retenção
(ii) PIS, COFINS E CSLL
• Hipóteses de incidência
• Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições
• Serviços abrangidos
• Base de cálculo
• Factoring
• Alíquotas
• Casos de dispensa
• Prazos para recolhimento
• Forma de recolhimento
• Códigos para recolhimento
• Aproveitamento da retenção sofrida
• Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras
• Algumas questões mais frequentes
• Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL
(iii) INSS
• Regras para retenção de PIS, COFINS e CSLL;
• Serviços sujeitos à retenção;
• Como analisar as NF´s para efetuar ou não a retenção;
(iv) ISS
• Principais aspectos da legislação municipal
• Como analisar as NF´s para efetuar ou não a retenção;
II - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS
• Regras para retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL;
• Diferenças entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais;
• Serviços sujeitos à retenção;
• Como analisar as NF´s para efetuar ou não a retenção;