1. Aspectos conceituais das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins
- modalidades de apuração das contribuições: cumulativa e não-cumulativa
- Casos de dupla incidência – como apurar e aproveitar créditos
- Exclusão de ICMS da BC de cálculo das contribuições
- Posicionamento da RFB acerca da exclusão do ICMS
- empresas obrigadas a determinada forma de incidência
- apuração da base de cálculo em ambas as incidências
- créditos a descontar permitidos na não-cumulatividade
- apuração dos créditos a descontar oriundos dos créditos ordinários
- diferenciação das alíquotas diferenciadas: incidência monofásica, alíquota zero, suspensão, isenção e não incidência
2. Casos especiais de apuração
- bonificações em mercadoria
- venda para entrega futura
- descontos condicionais e incondicionais
- pessoa jurídica imune ou isenta
3. Abordagem com o EFD-Contribuições
Prof. Rômulo Albuquerque -
Palestrante e Instrutor desde 2007 com atuação em PR, SC, RS, SP, RJ, MS, MT, GO, RO, RR, AC, TO, PA, RN e PE.
Professor de pós-graduação na UNISEP e ABDConst
Pós-graduado em Gestão Tributária pela Faculdade de Educação Superior do Paraná ( FESP )
Membro de grupo de Estudos de instituições voltadas à classe contábil do Paraná
Sócio e fundador da contabilistaplay