EAD - INCENTIVOS FISCAIS - PR COMPETITIVO POR QUE O PARANÁ É UM DOS ESTADOS QUE VEM SENDO PROCURADO PARA INVESTIMENTOS?

PROGRAMA:

• CONCEITOS GERAIS DO ICMS E BENEFÍCIOS DE CARÁTER GERAL

• PREMISSAS GERAIS DO PROGRAMA PARANÁ COMPETITIVO

• QUAL VALOR A EMPRESA PRECISA INVESTIR?

• O QUE É CONSIDERADO COMO INVESTIMENTO?

• MODALIDADES CONSIDERADAS NOS PROJETOS INDUSTRIAIS

• INCENTIVOS FISCAIS NOS PROJETOS INDUSTRIAIS

• INCENTIVOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE E-COMMERCE – NOVAS REGRAS NO PR

• INCENTIVOS FISCAIS NAS IMPORTAÇÕES – EQUIVALÊNCIA COM SANTA CATARINA

• INCENTIVOS FISCAIS NO SETOR AÉREO

• POSSIBILIDADE DE COLAGEM DE INCENTIVOS CONCEDIDOS PELOS DEMAIS ESTADOS DO SUL

• POSSIBILIDADE DE COLAGEM DE INCENTIVOS CONCEDIDOS DENTRO DO PARANÁ PARA OUTRAS EMPRESAS

• AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO ESTADO DO PARANÁ DURANTE E PÓS COVID-19.

PALESTRANTE: Níkolas Duarte: Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CF 1.988 – Art. 150 ao 155.

Lei Complementar 87/1996

Decreto 7871/2017

Convênio 24/1.975

Lei Complementar 160/2017

Convênio ICMS 190/2017

Decreto 6.434/2017

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Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

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