CONTEÚDO
1. Aspectos conceituais das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins
- modalidades de apuração das contribuições: cumulativa e não-cumulativa
- Casos de dupla incidência – como apurar e aproveitar créditos
- Exclusão de ICMS da BC de cálculo das contribuições
- Posicionamento da RFB acerca da exclusão do ICMS
- empresas obrigadas a determinada forma de incidência
- apuração da base de cálculo em ambas as incidências
- créditos a descontar permitidos na não-cumulatividade
- apuração dos créditos a descontar oriundos dos créditos ordinários
- diferenciação das alíquotas diferenciadas: incidência monofásica, alíquota zero, suspensão, isenção e não incidência
2. Casos especiais de apuração
- bonificações em mercadoria
- venda para entrega futura
- descontos condicionais e incondicionais
- pessoa jurídica imune ou isenta
3. Abordagem com o EFD-Contribuições
4. Exercícios e correção
- Palestrante: Rômulo Albuquerque Silva – Contador, Pós-Graduado em Gestão Tributária – Gestor e Consultor nas áreas de Tributos Federais, Legislação Societária e Contabilidade; Redator e editor de publicações periódicas; Palestrante CRC, SESCAP e SESCON em diversos Estados, bem como instituições privadas; Membro de Centro de estudos em matéria tributária e contábil de renomadas instituições; Sócio da empresa Contabilista Play.
- Mediador: Gabriel Villena. Advogado e Contabilista. Palestrante e Instrutor desde 2011 com atuação em PR, SC, RS, SP, MS, MT, GO e DF através dos parceiros SESCAP, SESCON, Associações de Contabilistas e Empresas Privadas .Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, ISAE, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA) Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP) Co-autor do livro “Manual de Benefícios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”
- Após a realização do curso as aulas ficarão disponíveis na versão gravada por 01 ano.