EAD - ATUALIZAÇÃO SOCIETÁRIA: MEI, EMPRESÁRIO, SOCIEDADES LIMITADAS, SOCIEDADES SIMPLES, SCP, SPE e SOCIEDADE UNIPESSOAL. (8 PTS CRC)

Programa:

1. Conceito de Empresário.

2. Capacidade Legal.

3. EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (como funcionava).

4. Conceito de Sociedade.

5. Nome Empresarial.

5.1. Firma.

5.2. Denominação Social.

5. SCP – Sociedade em Conta de Participação.

5.1. Capital.

5.2. Responsabilidade do Sócio Ostensivo e dos Sócios Participantes.

5.3. Distribuição dos Lucros.

6. Sociedade Simples – S/S.

6.1. Características.

6.2. Local de Registro de Constituição/Alteração Contratual.

6.3. Direitos e Obrigações dos Sócios.

7. Atas de Reunião.

8. Da Administração da Sociedade – sócios e não sócios.

9. Casos de sociedade de um só.

10. Sociedades Limitadas.

10.1. Contrato Social (Cláusulas Principais).

10.1. Divisão em quotas.

10.2. Subscrição e Integralização de Capital (Dinheiro e Bens).

10.3. Procedimentos para Aumento e Redução de Capital.

10.4. Deliberações dos Sócios.

10.5. Pró-Labore.

10.6. Distribuição de Lucros.

10.7. Local de Registro.

11. Sociedade Unipessoal de Advogados.

11.1.  Registro.

11.2.  Tributação.

12. Sociedade Anônima.

12.1. De Capital Fechado.

12.2. De Capital Aberto.

12.3. Assembleias.

13. Regimes de Tributação Possíveis.

14. Obrigações Acessórias.

15. SPE – Sociedade de Propósito Específico.

16. Sociedade UNIPESSOAL.

17. Sociedade Limitada Unipessoal.

18. Sociedade Limitada x Sociedade Limitada Unipessoal

19. Empresas Simples de Crédito.

20. Participações Societárias em Outras Empresas.

21. Equivalência Patrimonial.

22. Rateio de Despesas entre empresas do mesmo Grupo.

23. Transformação de Sociedades.

24. Entrada e Saída  de  Sócio.

25. Diferença entre sócio e acionista.

26. Existe diferença entre lucros e dividendos?

27. Distribuição Antecipada de Lucros.

28. E se a empresa estiver devendo Imposto de Renda.

29. MEI – Microempreendedor Individual.

Bibliografia:

. Lei 6.404/76.

. Lei  10.406/2002.

. Manual de Contabilidade Societária.

Professor: José Fernando Gado Torres (Contador, Consultor e Assessor de Empresas nas Áreas Contábil, Tributária e Societária, Professor de Palestras, Cursos, Seminários e Congressos promovidos pelo CRCRS e Sindicatos de Contabilidade do RS, Grupo IOB, SEBRAE-RS, Palestrante UFRGS, entre outros; Ex-Consultor do Grupo IOB, Perito Contábil).

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