EAD - ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Programa:

1 - Medidas Provisórias

Regras, conceitos e prazos de Medidas Provisórias que são os instrumentos mais utilizados pelo governo e que podem perdem eficácia e mudarem todas as normas utilizadas neste momento atual;

2 - Relações de trabalho e empregado
- empregado
- empregador
- CTPS digital
- livro/fichas de registro de empregados (dispensa)
- documentos admissionais
- exames médicos
- ASO
 

3 - Contrato de trabalho
- modalidades
- Lei 9.601/98
- experiência
- alteração
- suspensão e interrupção
- rural
- temporário
- estágio
- aprendiz
- cooperado

- trabalhador intermitente
 

4 - Jornada de trabalho
- regra Geral
- tempo parcial
- intervalos
- controle de ponto (regras atuais em relação ao ponto eletrônico)
- quadro de horário
- horas extras
- banco de horas
- acordos de prorrogação e compensação
- faltas legais
- estabilidade provisória
 

5 - Remuneração e salário
- distinção
- pagamento em utilidades
- parcelas não integrantes
- adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno)
- equiparação salarial
- descontos
- repouso semanal remunerado
- pagamento de salários (prazo, recibo)
- salário substituição
- acúmulo de função

- Rubricas adequadas da folha de pagamento para tabela 3 do eSocial
 

6 - Férias
- individuais
- coletivas
- períodos aquisitivo e concessivo
- remuneração
- abono pecuniário
- efeitos na rescisão contratual
- dúvidas frequentes
 

7 - 13º Salário
- direito
- prazos para pagamento
- afastamentos
- abono anual
 

8 - Rescisão contratual
- aviso prévio
- prazos
- forma de pagamento
- homologação
- documentos
- parcelas devidas

- formas de rescisão

- verbas rescisórias
 

9 - Legislação previdenciária – Regra de acordo com a reforma Previdenciária
1. Custeio
- conceito e caracterização dos segurados obrigatórios e facultativos
- conceituação de empresa para fins previdenciários
- contribuição previdenciária dos segurados contribuintes individuais e facultativos
- parcelas que integram e não integram o salário-de-contribuição
- contribuições previdenciárias, sobre a folha de pagamento, devidas pelas empresas em geral: FPAS, RAT, terceiros e de contribuintes individuais
2. Benefícios
- aposentadoria por tempo de contribuição da mulher e do homem
- aposentadoria por Idade da mulher e do homem
- aposentadoria especial (atividade insalubre)
- aposentadoria por incapacidade permanente
- benefício por incapacidade temporária previdenciário (B31) e acidentário (B91) – (auxílio doença)
- estabilidade provisória;

- auxílio-acidente; pensão por morte; auxílio-reclusão; salário família, salário maternidade