EAD - ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA (BENEFÍCIOS) - 8 PONTOS CRC (CURSO SERÁ GRAVADO)

CONTEÚDO

Aula 1. ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA (4h)

1 – CTPS física e digital

2 – Alteração PPRA e criação do PGR

3 – Covid-19 – Notas Técnicas e recomendações relevantes do MPT sobre o tema

4 – Acordos Coletivos de Trabalho – PLR, jornada de trabalho, banco de horas, fracionamento de férias, 13º, FGTS, entre outros: O que pode ser negociado?

5 – Cotas de Pessoas com Deficiência – Isenção de Multa pelo TST

 6 – eSocial – Cronograma de Implantação atual

7 – Estabilidades Provisórias nos contratos por prazo determinado e o posicionamento do TST 8 – As rescisões contratuais fora do prazo previsto em face de recebimento de Benefício Emergencial em virtude de reduções e/ou suspensões contratuais – Estabilidades e efeitos

– Rescisão contratual por Acordo

Aula 2. ATUALIZAÇÃO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: (4h)

1 – Regras de Transição

2 – Dependentes

3 – Carência

4 – Manutenção e Perda de Qualidade

 5 – Benefícios devidos aos Segurados

6 – Benefícios devidos aos Dependentes

7 – Aposentadorias:

7.1 Aposentadoria por incapacidade Permanente

7.2 Aposentadoria Programada

7.3 Aposentadoria Programada do Professor

 7.4 Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural

7.5 Aposentadoria Especial

7.6 Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência

8 – Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença e auxílio-doença por acidente de trabalho)

9 – Auxílio-acidente – quando é devido

10 – Pensão por Morte

11 – Auxílio-reclusão

12 – Acúmulo de Benefícios

Instrutora: Rosemary Christina Pila Currículo resumido: • Advogada. • Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas, Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos. Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em In Company Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe. • Diretora da Empresa Socigas Treinamentos Gerenciais • Diretora do Women in The Law – J.Reuben Clark Law Society, Capítulo Curitiba. • Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR (1994/1998) • Autora do Livro "Benefícios da Previdência Social" – Ed. Síntese, 2001 (edição esgotada) • Especialista em: Direito e Processo Civil; Direito e Processo do Trabalho; Gestão de Pessoas; Direito Digital e Previdência Socia