Sobre o curso
O que você leva para a empresa.
Trazer aos alunos os fundamentos e melhores práticas na elaboração de documentos fiscais, relacionados com as principais operações específicas do ICMS, além do conhecimento dos principais aspectos eletrônicos e obrigações eletrônicas, relacionadas com o arquivo XML dos documentos fiscais
Para quem é
Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que buscam atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.
Conteúdo programático
1 - Introdução: - Contribuinte do Imposto e Base de Incidência - Estabelecimento
Industrial e Equiparado - Fato Gerador do Imposto e Conceito de Industrialização -
Base de Cálculo do ICMS e IPI - Alíquotas do IPI e ICMS - Categorias Especiais de
Tributação (imunidade, não incidência, isenção) - Regime de Compensação ICMS e
IPI - Situações de Crédito do IPI e ICMS
2 - Documentos Fiscais: - Emissão do Documento Fiscal - Nota Fiscal Eletrônica e
o DANFE - Códigos Fiscais de Operações - CFOP Código da Situação Tributária -
CST - Código da Situação Tributária das Operações do Simples Nacional – CSOSN -
Bases Legais - Abordagem geral do arquivo XML
3 - Operações Específicas de faturamento, remessas e outras saídas (PRÁTICA):
- Emissão de nota fiscal de venda de mercadorias – Comércio e Indústria - Emissão
de nota fiscal de Transferência de mercadorias – Comércio e Indústria - Emissão de
nota fiscal de venda de mercadorias com ICMS ST – Comércio e Indústria - Emissão
de nota fiscal de Transferência de mercadorias com ICMS ST – Comércio e Indústria
- Emissão de nota fiscal de devolução de mercadorias com e sem ICMS ST –
Comércio e Indústria - Emissão de nota fiscal de entradas – hipóteses permitidas e
não permitidas - Emissão de nota fiscal de venda à ordem - Emissão de nota fiscal de
industrialização à ordem - Emissão de nota fiscal de venda para entrega futura
Emissão de nota fiscal de consignação mercantil e industrial - Emissão de nota fiscal
de remessas em bonificação, doação ou brinde, amostra grátis, exposição ou feira,
remessa para industrialização, cobrança do processo de industrialização - Emissão
de nota fiscal de venda ambulante.
4 - Regras para emissão de documentos fiscais e cuidados: - Documento hábil
para circulação - Simples remessa existe? - Quais os prazos entre a emissão e saída
da mercadoria - Cuidados com os dados do transportador na NF - Em quais casos a
carta de correção pode ser elaborado.
Palestrante: Níkolas Duarte. Economista, especialista em Direito Tributário,
Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas
instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do
Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.
Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira
de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em
Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina
Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho
de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da
Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede
na Cidade de Curitiba – Paraná.
25/03
início
4h
de carga horária
Online
Plataforma Zoom