EAD - ICMS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS, DIFAL 2022 ( GRAVADO )

- Introdução à Substituição Tributária

- DIFAL ICMS 2022 

* Como calcular? Aplica-se em 2022?

* Cálculo por dentro? Base Dupla?

* LC 190/2022 – Convênio 235 e 236 Confaz

* DIFAL material de uso consumo e Ativo

* Antecipação do ICMS x DIFAL

- Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas 

- Protocolos e Convênios ICMS

- Emenda à Constituição 87/2015, Convênio 93/2015 E Convênio 142/2018

- Substituto e Substituído Tributário 

- Espécies de Substituição Tributária 

- Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas 

- Margem de Lucro (MVA – IVA) 

- Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas 

- Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas

- Obrigações do Substituto Tributário 

- Obrigações do Substituído Tributário

- Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T e ADRC-ST – DECRETO 3886/2020 E NPF 003/2020

- Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016

- Levantamento de Estoques 

- Inutilização e Devolução de Mercadorias Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição

- Procedimento em Devoluções de Mercadorias 

- Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS

- Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes 

- Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná – Novos procedimentos 

- Restituição e Complementação de ICMS ST. 

Parte Prática: Teremos minutos restantes. Lembrando que todo o curso será prático, portanto os minutos de cada tópico serão absorvidos na prática.

Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais.