PRESENCIAL - CÁLCULOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. (8 PTS CRC)

1. EMENTA

• Aviso prévio (Trabalhado e Indenizado).

• Décimo terceiro salário proporcional.

• Férias proporcionais e integrais.

• FGTS, multa do FGTS.

• Indenização adicional da data-base.

• Estabilidades.

• Homologação.

• Cálculos de desligamento:

• Dispensa sem justa causa;

• Pedido de demissão;

• Dispensa por justa causa;

• Por falecimento;

• Por aposentadoria.

• Preenchimento do termo de rescisão do contrato de trabalho.?

2. METODOLOGIA - Aulas expositivas e dialogadas, com exemplos práticos, com base na legislação vigente e pesquisa de assuntos atuais relacionados com o programa.

3. Professor: MARIO SERGIO CURTI - Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Arthur Thomas – FAAT, Advogado OAB/PR 88431 - Bacharel em Direito pela METROPOLITANA-IESB 2002/2007; Contador CRC PR-047790/O-8, Bacharel em Ciências Contábeis pela UNOPAR 2010/2013; Professor de cursos nas áreas de Departamento Pessoal, Folha de Pagamento, Tributação Trabalhista e Previdenciária, Treinamento para formação de Conciliadores e Árbitros (Lei 9.307); Professor Universitário na INESUL de 2013 à 2021, foi Consultor de Prática Trabalhista pelo SESCAP/LDR e SINCOLON, Sócio Fundador da Empresa Curti Contadores Associados.

4. BIBLIOGRAFIA:

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm Acesso em 15 out 2015.

OLIVEIRA, A.; Manual Trabalhista. 48. ed. Atlas, 2013.

VIANNA, Cláudia Salles Vilela; Manual prático das relações trabalhistas — 6º. ed. — São Paulo : LTr, 2004. BRASIL.

CLT: Consolidação das Leis do Trabalho / organização Renato Saraiva, Aryanna Linhares, Rafael Tonassi. – 19. ed. rev., atual. E ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 1017.

Consolidação das Leis do Trabalho / Armando Casimiro Costa, Melchíades Rodrigues Martines, Sonia regina da S. Claro. – 42. ed. São Paulo : LTr, 2014.

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