Público Alvo
apresentar uma visão dos cuidados necessários à estruturação de loteamentos e incorporações imobiliárias e dos respectivos regimes de tributação. Dar um panorama sobre os riscos a que investidores e empreendedores do setor ficam expostos, com base no entendimento legislativo/jurisprudencial atual e suas tendências.
Público-alvo: contadores, empresários, gestores e investidores do setor imobiliário, em especial, incorporadoras, construtoras e loteadoras.
Programação:
1. Loteamento e incorporação imobiliária. Estruturação do negócio. Modelos Societários. Riscos para o investidor e o empreendedor.
2. Patrimônio de Afetação. Implicações.
3. Aspectos ambientais e urbanísticos do loteamento e da incorporação imobiliária.
4. Aspectos tributários do loteamento e da incorporação imobiliária. Aspectos polêmicos e recentes decisões do CARF.
5. O RET no Patrimônio de Afetação.
Palestrantes:
Laurine D. Martins, advogada, graduada na PUC/SP. LL.M em Direito Societário no Insper/SP. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP. Especialista em Direito Ambiental Empresarial pela FGV/SP. Trabalhou por 10 anos no Itaú Unibanco, como coordenadora do Jurídico Imobiliário e Ambiental. Estruturou diversas operações imobiliárias de grande complexidade. Sócia do Hasegawa & Neto Advogados, responsável pelas áreas Ambiental e Imobiliária.
Luís Eduardo Neto, advogado, graduado na Universidade Estadual de Londrina – UEL. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Esteve à frente de diversos projetos de organização patrimonial, com ênfase sucessória e imobiliária. Sócio fundador do Hasegawa & Neto Advogados, responsável pelas áreas Tributária e Societária.
Investimento
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R$ 120,00 Associados
R$ 140,00 Estudantes
R$ 180,00 Representandos
R$ 240,00 Outros
* O material didático, será disponibilizado eletronicamente, com 24h de antecedência para matrículas devidamente efetivadas e quitadas.
** O SESCAP LDR, se reserva no direito de transferir ou cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de participantes, com aviso prévio aos inscritos.