Holding – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários 2019 - 8 Pontos CRC

Programa completo

1. ASPECTOS SOCIETÁRIOS – 3h

1.1. Conceito e Origem

1.2. Natureza Jurídica e Tipo Societário

1.3. Controladora e controlada

1.4. Grupo de sociedades

1.5. Sociedades por Ações

1.6. EIRELI

1.7. Objeto Social Holding

1.8. Finalidades de criação de Holding

1.9. Tipos de Sócios

1.10. Responsabilidade de Sócios/Acionistas

1.11. Capital social

1.12. Integralização com bens imóveis

1.13. Integralização com quotas

1.14. Remuneração de sócios e acionistas

1.15. Distribuição de Lucros e Dividendos

1.16. Juros Sobre Capital Próprio

1.17. Formalidades para Constituição (Registro da empresa e processos burocráticos)

2. REFLEXOS EM DIREITO DAS SUCESSÕES – 1h

2.1. Planejamento Sucessório

2.2. Sucessão legítima e testamentária

2.3. Utilização do Usufruto

3. HOLDING COMO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – 2h

3.1. Regimes Tributários

3.2. Reflexos de ITCMD e ITBI

3.3. Tributação em bases universais (holdings no exterior)

3.4. Impactos na integralização de Capital com Bens e Direitos

3.5. Distribuição de Lucros ou Dividendos

3.6. Resultado de Equivalência Patrimonial

3.7. JCP - Juros Sobre Capital Próprio

3.8. Compra e Venda de Imóveis

3.9. Locação de Imóveis

3.10. Venda de Participação Societária

3.11. Receita de Aplicação Financeira

3.12. Mútuos entre Controlada e Controladora

3.13. Remuneração

3.14. Distribuição Disfarçada de Lucros

3.15. Concentração em única empresa – Rateio de despesas

3.16. Obrigações Acessórias

4. CONTABILIDADE AVANÇADA -2h

4.1. Princípio da Entidade

4.2. Joint Venture  - Empreendimentos Controlados em Conjunto

4.3. Controladoras, Controladas e Coligadas

4.4. Avaliação de Investimento e Distribuição de Lucro

4.5. Investimentos Sujeitos ao Método de Equivalência Patrimonial

4.6. Investimentos avaliados pelo Método de Custo

4.7. Resultados Não Realizados Em Operações do Mesmo Grupo

4.8. Custo de Aquisição e seu Desdobramento

4.9. Expectativa por Rentabilidade Futura (Goodwill)

4.10. Ganho por Compra Vantajosa

4.11. Principais diretrizes gerais contidas no Pronunciamento Técnico CPC 26

4.12. Demonstrações Contábeis

4.13. Consolidação de balanço segundo CPC 36

Bibliografia:

Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbke ...[et al.]. – 3. ed. – São Paulo, Atlas, 2018.

Holding / Edna Pires Lodi, João Bosco Lodi. 4. ed. rev. e atual. – São Paulo: Cengage Learning, 2011 (Série Profissional)

Leis e Leis Complementares:

Lei nº 5.172/66; Lei nº 6.404/76; Lei nº 9.249/95; Lei nº 9.718/98; Lei nº 9.430/96; Lei nº 10.637/02; Lei nº 10.406/02; Lei nº 10.833/03; Lei nº 11.638/07; Lei nº 11.941/09; Lei nº 12.973/14; Lei nº 13.259/16; Lei Complementar nº 123/06.

Normas Contábeis:

Resolução CFC nº 750/93; NBC TG 18 (R1); NBC TG 19 (R1); NBC TG 36 (R2); ITG 09.

Instruções Normativas:

Instrução Normativa DREI nº 38/17; Instrução Normativa SRF nº 41/98; Instrução Normativa SRF nº 84/01; Instrução Normativa RFB nº 1.252/12; Instrução Normativa RFB nº 1.397/13; Instrução Normativa RFB nº 1.700/17.

Ministrado por:

Gabriel Villena

Advogado e Contabilista.

- Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil

- Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP

- Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria

-Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA)

-Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo

-Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP)

-Técnico em Contabilidade

-Co-autor do livro “Manual de Benefí­cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”