Curso : 08 pontos - CRC Prático Liquidação dos Pedidos na Petição Inicial -Novas Regras (Lei 13.467/17 -CLT ART . 840, § 1º , INSTRUÇÃO NORMATIVA TST Nº 41/2018

Sobre o curso

O que você leva para a empresa.

Capacitar os profissionais para cumprimento dos requisitos na elaboração da petição Inicial, introduzidos pela Lei nº 13.467/17, que alterou o § 1º do art. 840 da CLT, trazendo a necessidade de liquidação dos pedidos.

Para quem é

Contadores, Administradores, Advogados, Gestores de RH

Conteúdo programático

1.1 PETIÇÃO INCIAL NO NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO-10 minutos

1.2 CONSIDERAÇÕES GERAIS – 10 minutos

1.3 QUANTO A FORMA: VERBAL E ESCRITA –5 minutos

1.4 ENDEREÇAMENTO- 5 minutos

1.5 QUALIFICAÇÃO PARTES – 10 minutos

1.6 PEDIDOS: 20 minutos

1.6.1 – CERTO

1.6.2 – DETERMINADO

1.6.3 – ALTERNATIVO

2.  INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REFORMA

2.1 O NOVO ART. 840 DA CLT – 10 minutos

2.2 HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – 20 minutos

2.3 VALOR DOS PEDIDOS - 20 minutos

2.4 NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA TST:41/2018 – 10 minutos

3. CLT ARTIGO 840, §1 - COMO LIQUIDAR PEDIDOS: (6 horas)

3.1 AVISO PRÉVIO - 10 minutos

3.2 13º SALÁRIO - 10 minutos

3.3 FÉRIAS- 10 minutos

3.4 FGTS - 10 minutos

3.5 VERBAS RESCISÓRIAS - 10 minutos

3.6 HORAS EXTRAS - 10 minutos

3.7 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - 10 minutos

3.8 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - 10 minutos

3. 9 DANO MORAL (ANTES E DEPOIS DA MP 808) - 10 minutos

3.10 DANO MATERIAL - 10 minutos

3.11 ADICIONAL NOTURNO - 10 minutos

3.12 DSR - 10 minutos

 

 

 

3.13 EQUIPARAÇÃO SALARIAL - 10 minutos

3.14 ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO - 10 minutos

3.15 CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - 10 minutos

3.16 LIQUIDAÇÃO ART. 467, CLT - 10 minutos

3.17 CALCULO DO ART. 477 DA CLT - 10 minutos

3.18 COMISSÕES, GRATIFICAÇÃO LEGAL, GORJETAS - 10 minutos

3,19 ESTABILIDADE CÁLCULOS: CIPEIRO, GESTANTE, ACIDENTADO- 10 minutos

 4. DA TUTELA URGÊNCIA- 10 minutos

4.1 LIBERAÇÃO FGTS/GUIAS SEGURO DESEMPREGO- 10 minutos

4. 2 EXERCÍCIOS: (05) Utilização Tabelas TRT/(TR) para Atualização Cálculos:  Juros e Correção Monetária – 2h,30

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BELMONTE, Alexandre de Souza Agra. O NOVO CPC APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO/Coordenadores: Alexandre de Souza Agra, Bento Herculano Duarte Neto, Bruno Freire e Silva. São Paulo: LTr,2016.

 

Dr. Luciano Vieira Carvalho

 

Advogado OAB/PR 89.686

- Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST

- Pós Graduando em  Direito Previdenciário(Beneficíos Previdenciários  na Prática – Verbo Jurídico/RS

- Pós Graduando em Processo Civel e Direito Civel – Universidade Candido Mendes-RJ-UCAM

-Membro do Instituto dos Advogados do Paraná-IAP

-Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná- AATPR

-Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Palestrante e Consultor Trab/Prev. CRC/PR