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Fenacon discute fortalecimento de entidades representativas com Secretaria da Presidência
09 de setembro de 2019
Fenacon discute fortalecimento de entidades representativas com Secretaria da Presidência
Expertise empresarial da Federação para apoio as Organizações da Sociedade Civil entrou na pauta

Sugerir ideias para fortalecer, aprimorar e simplificar o ambiente regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC). Este foi o ponto apresentado pelo presidente da Fenacon, Sérgio Aprobbato Machado Júnior, durante reunião realizada na última semana, com a Coordenadora-Geral de Articulação com Organizações da Sociedade Civil, da Secretaria de Governo – Presidência da República (SEAS/SEGOV/PR), Daniela Moura.

Ao longo do encontro, foram recomendadas demandas de governança voltadas para o setor filantrópico e um programa de capacitação e aprimoramento sobre a Lei 13.019/14, do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que tem como principal objetivo disciplinar as parcerias celebradas entre o poder público e as entidades privadas sem fins lucrativos.

“É indispensável que a administração pública realize o monitoramento, a avaliação e a fiscalização para acompanhar a adequação aos normativos, sempre prezando pelo desenvolvimento das organizações, a melhoria de suas atividades e a aplicação adequada dos recursos públicos”, frisou Approbato. Ainda se discutiu ações para disseminação de conhecimento no tocante a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Diretor de Assuntos Jurídicos da Fenacon, Ricardo Monello, e o Diretor de Assuntos Legislativos, Diogo Chamun, acompanharam a audiência. A assessora Adjunta da Diretoria de Relações com Organizações Internacionaise Organizações da Sociedade Civil (SEAS/SEGOV/PR), Claudenice Custódio, e a assessora do Departamento de Relações Político Sociais, Marcela Sanches, também participaram da reunião.

 

Fonte: Fenacon