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Certificado Digital: a assinatura do futuro
30 de agosto de 2017
Certificado Digital: a assinatura do futuro
Usando um par de chaves criptográficas, a tecnologia permite realizar transações virtuais com segurança

Informação é poder e na era digital isso é uma verdade cada vez mais perigosa. Os ataques hackers de maio de 2017, que pararam diversos serviços em vários países do mundo, são prova disso. Como vivemos em um mundo no qual as fraudes são cada vez mais frequentes, a segurança da informação se torna uma área cada vez mais importante. Em 2016, a pesquisa Global Consumer Card Fraud apurou que 49% dos brasileiros entrevistados disseram ter sofrido algum tipo de fraude com cartões nos últimos cinco anos. Por causa desse tipo crime, os investimentos em TI têm aumentado. De acordo com uma pesquisa da empresa de consultoria Gartner, os gastos com serviços de TI alcançarão R$ 55,4 bilhões em 2017, um aumento de 6,3%.

Mas como se proteger de algo invisível? É impossível ser imune a tudo e eventualmente o usuário estará exposto a um malware que vai tentar roubar suas informações ou sequestrar os seus dados. O segredo é a prevenção e os certificados

Digitais têm ajudado nisso. Segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o certificado digital é uma identidade virtual que garante confiabilidade e segurança, além da certeza inequívoca do autor de uma mensagem ou transação em meios eletrônicos. Gerado e assinado por uma Autoridade Certificadora (AC), o documento eletrônico faz a associação de uma pessoa (física ou jurídica) a um par de chaves criptográficas.

Além de personificar o cidadão (ou a empresa) na web, o certificado oferece validade jurídica aos atos praticados com o seu uso. Ele permite que a assinatura de documentos digitais, operações bancárias virtuais, aplicações eletrônicas do governo, entre outras, sejam realizadas com chaves de 2.048 bits usando o algoritmo de resumo criptográfico SHA-256.

Devido a essa segurança, a procura tem crescido. De acordo com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, de janeiro a maio de 2017, foram emitidos 1.499.648 certificados contra 1.331.394 no mesmo período de 2016, um aumento de 12,63%. Existem dois tipos de certificado: o A1, que é um arquivo criado pela AC, onde o usuário pode fazer uso simultâneo em vários computadores e o A3, que é instalado em uma mídia criptográfica, como smartcards ou tokens.

Usos

Djair Lima, empresário, explica que o e-CNPJ é essencial para as funções fiscais e contábeis da empresa. “Através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) eu fiz uma procuração eletrônica pro meu contador. Ele nem precisa vir aqui, a gente se comunica só por e-mail”. O empresário revela que também usa o certificado nas transações financeiras. “Com as fraudes pela internet, eu prefiro acessar a conta da empresa com o certificado digital”. Já o estudante Gustavo Brito diz que adquiriu seu certificado digital para participar dos leilões da Receita Federal. “Já comprei três celulares, um vídeo-game e um drone”. Ele revela que sua última descoberta foi no poder judiciário. “Eu fiz meu cadastro de Jus Postulandi no Processo Judicial eletrônico (PJe) e agora tenho acesso aos autos dos processos em que eu sou parte”. Ele lembra que antes tinha que ir nos juizados sempre que havia uma nova movimentação.

 

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Importância

Os advogados são os maiores usuários da certificação digital, já que, praticamente em todas as funções que exercem, precisam da assinatura eletrônica. Mas a servidora Carla Barreto tem enfrentado problemas com a ausência da tecnologia. Lotada numa Vara do interior que trabalha com processos físicos, ela sente falta de usar o computador. “Enquanto no processo virtual várias pessoas acessam os autos de qualquer lugar, usando o certificado digital, com o processo em papel o interessado tem que ir até a Vara”. Ela pontua que, para os advogados, a maior dificuldade é que às vezes não é possível tirar cópia do processo porque outro advogado está de posse dos arquivos. “Existe ainda o risco de se extraviar os autos”. Para fazer o certificado digital basta comparecer a uma Autoridade Certificadora munido de documentos que comprovem a identidade do interessado.

Fonte: Diário do Nordeste