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Comissão do CFC, Receita e Fenacon avança na discussão de ações para 2017
30 de novembro de 2016
Comissão do CFC, Receita e Fenacon avança na discussão de ações para 2017
Implantação de Autoatendimento Orientado em algumas cidades do Nordeste foi um dos assuntos tratados

Os membros do grupo de trabalho instituído pela Receita Federal do Brasil (RFB) para discutir a expansão das unidades de Autoatendimento Orientado (AOs) e dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) realizaram, nesta terça-feira (22), a última reunião do ano. O Fórum Nacional de Assuntos Tributários (Fonat), que deverá funcionar em 2017, e a implantação de AOs em algumas cidades do Nordeste foram alguns dos assuntos tratados.

“Vamos convidar os presidentes do CFC, José Martonio Alves Coelho, e da Fenacon, Mário Elmir Berti, para participarem do Fonat”, informa Carlos Sussumu Oda, representante da Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal da RFB e coordenador da comissão. O Fórum está sendo criado com o objetivo de buscar mecanismos que tornem mais eficiente, no âmbito da área de atendimento da Receita Federal, a aplicação dos atos normativos expedidos pela RFB.

Na próxima reunião da comissão, em fevereiro de 2017, serão definidos detalhes da realização da primeira edição do Fórum.

Além de Sussumu Oda, a comissão conta também com com a participação de Geraldo de Paula Batista Filho, conselheiro do CFC, e com José Rosenvaldo Rios, diretor da Fenacon.

Em discussão de outro tema da reunião, definiu-se que a Fenacon irá solicitar, por meio de ofício, ao subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, a possibilidade de facultar, ao empresário ou ao profissional da contabilidade, a exclusão de sua responsabilidade técnica e o cancelamento de procuração eletrônica das empresas em que estão cadastrados, podendo ser exigida, para isso, a certificação digital.

Autoatendimento Orientado
No primeiro semestre de 2017, deverá ter início a implantação dos AOs em Camaçari/BA e em Afogados da Ingazeira/PE. “Já temos a sinalização positiva por parte das prefeituras dessas cidades”, afirma Sussumu Oda.

Na reunião, foi finalizado o Guia Operacional, elaborado pela comissão, sobre como funciona o Autoatendimento Orientado da RFB. “Em uma primeira etapa, a divulgação será restrita para o conhecimento das prefeituras e entidades interessadas, como, por exemplo, os Conselhos Regionais de Contabilidade e o Sistema Sescon/Sescap”, explica José Rosenvaldo, acrescentando que a divulgação ao público será em etapa posterior.

Fonte: Conselho Federal de Contabilidade/Por: Maristela Girotto