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Sescap alerta contribuinte sobre o IRPF 2016
16 de abril de 2016 Jornal Folha de Londrina/Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap-Ldr).
Sescap alerta contribuinte sobre o IRPF 2016
Auxílio especializado pode ajudar a entender as novidades na declaração e evitar erros

Todos os anos, a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sofre mudanças. Com a inclusão de novos campos e dados, a Receita Federal pretende tornar as informações mais claras e coibir fraudes. Mas a constante atualização do formulário também pode gerar dúvidas e provocar erros no preenchimento. De acordo com o Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap-Ldr), a inexperiência do contribuinte pode fazer com que seu documento caia na malha fina. 
Segundo o presidente do Sescap-Ldr, Jaime Cardozo, antes, a Receita Federal não tinha como checar a veracidade de algumas informações, especialmente referentes a gastos médicos, deixando-os na malha até que a prestação do serviço fosse comprovada. Com as alterações, o sistema cruzará os dados automaticamente, sem a interferência de um auditor. "A declaração está mais transparente e o contribuinte precisa aumentar a atenção. Procurar ajuda de um especialista antes de cair na malha fina é a melhor saída". 

Novidades
CPF de clientes: essa é a mudança que pode causar mais impacto. A partir de agora, profissionais autônomos da área da saúde, odontologistas e advogados devem informar seu registro profissional e, referente a cada mês, o CPF e os valores recebidos de cada cliente que atenderam de forma individual – valor que, antes, era preenchido sem especificações. O objetivo é prevenir fraudes e impedir que pessoas com gastos médicos elevados caiam na malha fina, já que os dados dos profissionais serão cruzados com os dos contribuintes. 

CPF de dependentes: o limite mínimo de idade para o preenchimento de CPF passou de 16 para 14 anos. Isso significa que dependentes que ainda não possuem CPF, mas já têm a idade mínima exigida para a declaração, devem solicitar o documento rapidamente. 

Dados do cônjuge: agora, o contribuinte precisa fornecer apenas o CPF do cônjuge ou parceiro na ficha de identificação. Isso basta para que o sistema busque outras informações, como bens e rendimentos, que antes eram informadas no preenchimento. 

Importação de dados: a declaração do IRPF passou a importar mais dados do ano anterior. Até 2015, isso ocorria apenas com o CNPJ das fontes pagadoras. A partir deste ano, nos casos de participação de lucros e resultados, poupanças e aplicações financeiras, o CNPJ também será automaticamente preenchido. Os valores, no entanto, deverão ser informados normalmente. 

Botão de entrega: até 2015, havia três botões: "Verificar pendências", "Fazer a gravação" e "Transmitir a declaração". Neste ano, para simplificar, há apenas o botão "Entrega de declaração", que finaliza o processo desde que não haja pendência. 

Datas e itens
O prazo para declarar o IRPF em 2016 vai até 29 de abril, pelo site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo aplicativo do IRPF para dispositivos móveis. Após a data, a multa para quem não entregou o documento é de 1% ao mês, sendo o valor mínimo de R$ 165,74 e o máximo de 20% do imposto devido. De acordo com o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Mario Berti, devem constar na declaração a aquisição de bens de consumo acima de R$ 5 mil e movimentações em contas-correntes com saldo superior a R$ 140. "Gastos com planos de saúde e pensão alimentícia também entram na declaração", lembra. 
Estados como Paraná e São Paulo incentivam os consumidores a exigirem a nota fiscal de compras em troca de retornos financeiros. Os valores recebidos nesse formato devem ser declarados. Aqueles que já entregaram a declaração à Receita Federal sem essa informação terão de retificar o documento. Para que nenhum dado seja esquecido, a sugestão é fazer um check list antes de iniciar o processo. 
"É importante o acompanhamento da elaboração da Declaração de IRPF por um profissional contábil de sua confiança, afinal qualquer preenchimento de forma equivocada pode levar à malha fiscal, e demorar mais tempo para a devolução da restituição. Em muitos casos, altera-se o valor do IRPF declarado, aumentando o valor a ser pago com acréscimo de multas e juros e por vezes também reduzindo o valor a ser restituído", explica Cardozo. 

Fonte: Jornal Folha de Londrina/Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap-Ldr).