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Governo confirma projeto para desburocratizar normas de saúde do trabalho
14 de maio de 2019
Governo confirma projeto para desburocratizar normas de saúde do trabalho
Bolsonaro disse que planeja reduzir em 90% as normas regulamentadoras

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira as mudanças nas Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do país (NRs) em sua conta no Twitter.

"Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos", disse o presidente creditando o Ministério da Economia.

"Um pequeno empresário, por exemplo, chega a ser submetido a 6.800 regras distintas de fiscalização. É impossível que ele atenda e se adeque a essas regras. A ideia é reduzir isso em 90%.", afirma o texto compartilhado pelo presidente em sua postagem.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho já havia divulgado na última quinta-feira que todas as normas de segurança e saúde no trabalho do país seriam reavaliadas.

Na ocasião, Marinho afirmou que a primeira norma que será revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos e que essa alteração será "entregue em junho".

O tuíte de Bolsonaro cita esse prazo e ainda afirma que "a modernização das NRs faz parte de um processo que tem a integridade fiscal como espinha dorsal, rumo à retomada do crescimento".

O texto ainda diz que o "desequilíbrio fiscal reduziu a capacidade do governo de atender às demandas da sociedade". "A meta é permitir mais investimentos públicos em áreas como saúde, educação e segurança", afirma.

"O governo está cumprindo seu papel de gestor na modernização do setor previdenciário, propondo: quem tem mais, vai pagar mais, e quem tem menos, pagará menos", conclui o comunicado divulgado pelo presidente.

 

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Fonte: O Tempo