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Governo estuda medidas para taxar funcionários que atuam como PJ (Pessoa Jurídica)
13 de junho de 2017
Governo estuda medidas para taxar funcionários que atuam como PJ (Pessoa Jurídica)
Buscando arrecadar mais para equilibrar suas contas, o governo olha para o processo de “pejotização” dos empregados das empresas, ou seja, aqueles funcionários que criam um CNPJ para prestar serviços como Pessoa Jurídica (PJ) com o intuito de rec

Buscando arrecadar mais para equilibrar suas contas, o governo olha para o processo de “pejotização” dos empregados das empresas, ou seja, aqueles funcionários que criam um CNPJ para prestar serviços como Pessoa Jurídica (PJ) com o intuito de receber mais e aliviar os encargos sobre a Folha de Pagamento da empresa. Ainda mais agora que a reforma trabalhista está em discussão no Congresso e que tem como efeito colateral um estímulo dessa prática.

Por isso, o Presidente da República, Michel Temer, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, discutiram no mês de maio uma edição numa Medida Provisória para obrigar as empresas prestadoras de serviço a arcar com encargos que atualmente incidem sobre a Folha de Pagamento.

De acordo com o jornal Valor Econômico, Eunício explicou que a ideia é que os encargos como INSS, PIS, ISS e Cofins já cobrados sobre a prestação de serviços seriam recolhidos pela empresa tomadora e descontado do pagamento realizado às prestadoras. Dessa forma,

O resultado seria basicamente uma simulação do processo com os trabalhadores CLT, em que os descontos são realizados na Folha de Pagamentos.

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Com todo a crise política que o Brasil está vivendo e com a paralisação da reforma no Congresso, André Moura (líder do Governo no Congresso) confirma que há discussões sobre esse tema, mas que nenhuma decisão foi tomada.

Aliás, devido às atuais circunstâncias, é mais provável que o governo de Temer tente evitar maiores modificações nesse momento para não atrapalhar a tramitação das reformas que já estão enroscada. Além disso, como lembram alguns senadores, no ano que vem dois terços do Senado serão renovados e o governo agora enfrenta um grande desafio de impopularidade.

Portanto, é provável que ainda não vejamos alguma mudança nesse sentido no curto prazo, mas vale a pena ficar com os olhos abertos para os próximos capítulos.

Fonte: IOB News