Questões Atuais de Legislação Trabalhista - Contrato Verde e Amarelo - Lei da Liberdade Econômica - 8 Pontos CRC

1 MP 905/2019 – contextualização (30min.)

1.1 Legislações revogadas

2 Lei da Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019 (30min.)

3 Contrato verde e amarelo (3h)

3.1 Aplicação no contrato por prazo determinado

3.2 Primeiro Emprego – jovens entre 18 e 29 anos

3.3 Restrições nas contratações

3.4 Limites e periodicidade

3.5 Pagamentos antecipados

3.6 Rescisão e quitação de direitos para redução de litígios

4 Negociado sobre o Legislado – Reforma Trabalhista – Lei e entendimento jurisprudencial (30min.)

5 Autorização de trabalho aos domingos e feriados – Condições (15min.)

6 Contribuição social do FGTS e redução da multa do FGTS (15min.)

7 Bancários – Alteração de carga horária e autorização para trabalho aos sábados (15min.)

8 Alteração da Regulamentação de gorjeta, alimentação e PLR (Participação nos Lucros e Resultados) (30min.)

9 Programa de habilitação e reabilitação física e profissional (30min.)

9.1 Prevenção e Redução de acidentes de Trabalho

9.2 Alteração do conceito de acidente de trabalho quanto ao acidente de trajeto

10 Informações no eSocial – prazos e cronograma (30min.)

11 Domicílio eletrônico trabalhista (15min.)

11.1 Armazenamento de documentos em meios eletrônicos

11.2 CTPS digital

12 Simplificação da legislação trabalhista (15min.)

13 Fiscalização (30min.)

13.1 Fiscalização e infrações trabalhistas

13.2 Primeira Inspeção do Trabalho

13.3 Alteração de multas

13.4 Juros e correção monetária dos débitos trabalhistas

14 Entendimento Jurisprudencial - Debates finais (15min.)

Rosemary Christina Pila, Advogada. Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe Diretora da Empresa Teles e Pila Treinamentos Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998 Especialista em Direito e Processo Civil Especialista em Direito e Processo do Trabalho Autora de artigos jurídicos.