Cálculos Trabalhistas - atualizado com a Reforma Trabalhista

Conteúdo programático:

1. Salário.

1. Tipos de salário (fixo, variável, misto, salário mínimo nacional, piso estadual, piso sindical).
2. Salário in natura, conceito, legislação, cálculo e jurisprudência.
3. Formas de apuração e suas peculiaridades (horista, diarista, mensalista, tarefeiro, comissionado e percentista).
4. Salário proporcional em admissão, suspensão, interrupção, rescisão e extinção de contrato.
5. Salário família.

2. Cálculos acessórios.

1. Hora extra (normal, insalubre, perigosa, noturna, do comissionado e percentista, supressão de horas), tolerância.
2. Insalubridade.
3. Periculosidade.
4. Adicional noturno (conversão de escala).
5. Adicional de transferência.
6. Adicional por tempo de serviço.
7. Gratificação de função (cargo de confiança).
8. Quebra de caixa.
9. Acúmulo de função.
10. Adicional de sobreaviso e prontidão.

3. Descontos.

1. Faltas, atrasos e saídas antecipadas, tolerância (atestado médico).
2. Danos causados pelos empregado, possibilidades e requisitos.
3. Vale-transporte ou auxílio combustível.
4. Pensão alimentícia.
5. Adiantamento de salário.
6. Empréstimo consignado.
7. Empréstimo do empregador.
8. INSS, IRRF, contribuição sindical.
9. Seguros e convênios.

4. Composição da folha de pagamento.

1. Parcelas integrantes e não integrantes da remuneração.
2. Tributação das rubricas da folha de pagamento.
3. Diárias para viagens e ajuda de custo (legislação e jurisprudência).
4. Retificação da folha de pagamento, prazos e procedimentos.
5. Suspensão e interrupção do contrato e seus reflexos.
6. Contrato de trabalho intermitente.

5. Férias.

1. Período aquisitivo e período concessivo (legislação e procedimentos).
2. Apuração das médias.
3. Pagamento proporcional, suspensão, interrupção, rescisão e extinção de contrato.
4. Tributação.
5. Férias em dobro.
6. Perda do direito.
7. Férias do trabalhador intermitente.

6. Décimo terceiro salário.

1. Apuração das médias.
2. Primeira e segunda parcela, valores, tributação e prazos.
3. Pagamento da primeira parcela junto das férias.
4. Proporcionalidade.
5. Legislação e procedimentos.
6. Décimo terceiro salário do trabalhador intermitente.

7. Extinção e rescisão de contrato.

1. Composição das verbas rescisórias.
2. Rescisão por acordo.
3. Férias e décimo terceiro salário proporcionais (indenizados).
4. Multa por rescisão do contrato determinado.
5. Multa para contratos com término nos 30 dias que antecedem a data base.
6. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem, proporcionalidade, indenização.
7. Aviso prévio cumprido proporcionalmente (trabalhador reempregado no curso do aviso).
8. Tributação das verbas rescisórias (pontos controvertidos).
9. Rescisão do trabalho intermitente.
10. Rescisão por acordo.
11. Rescisão complementar.
12. Documentos, legislação, prazos e procedimentos.

INSTRUTOR: TAYLAN ALVES

* Professor no Senai (prêmio Caras, melhor professor), Unifenacon Educação Corporativa, Methodos Educação Corporativa, Sindaspp, Sescap, dentre outras;
Mestrando em Consultoria pela Rotterdam University - Holanda;
Especialista em gestão estratégica de negócios - USP;
Especialista em advocacia trabalhista - Escola Brasileira de Direito - Ebradi;
Personal e Professional Coaching - SBC;
Administrador com a segunda graduação em Direito - PUC;
Auditor Líder ISO 9001:2015 registrado pelo IRCA - Inglaterra (CQI 61411) - SGS Academy;
Auditor e consultor independente de primeira, segunda e terceira parte;
Membro da ABRH (2016), do Conselho de Direito e Justiça do Trabalho da OAB de Londrina (2016) e do Fórum de Aprendizagem do MP/MTE de Londrina.