Substituição Tributária Icms e diferencial de alíquotas -- Prático

INSTRUTOR: NIKOLAS DUARTE

Conteúdo Programático:
Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas

Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas

Protocolos e Convênios ICMS

Correta interpretação do Convênio 52/2017 e demais Protocolos e Convênios de ICMS

ST – Alterações previstas para 2018

Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015

Substituto e Substituído Tributário

Espécies de Substituição Tributária

Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas (Mudança no cálculo para 2018).

Margem de Lucro (MVA – IVA) – Alterações no Paraná em 2017

Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná – Novos procedimentos em 2017.

Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas

Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas – Paraná e demais Unidades da Federação.

Obrigações do Substituto Tributário

operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário

Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T – Novos

Procedimentos em 2017 no Estado do Paraná

Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016

Inclusão e Exclusão de Mercadorias do regime da ST

Inutilização e Devolução de Mercadorias 

Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição

Procedimento em Devoluções de Mercadorias

Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS

Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes

Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais.