ICMS - 8 Pontos

Histórico do Imposto (10min.)

Contribuintes (20min.)

Fato Gerador (10min.)

Base de cálculo (10min.)

Inclusões e Exclusões (20min.)

Alíquotas internas e interestaduais (10min.)

Diferencial de Alíquotas (30min.)

Formato correto de cálculo (20min.)

Diferencial de Alíquotas (30min.)

Operações e prestações interestaduais para não contribuintes.

Convênio 93/2015 - Diferencial de Alíquotas (30min.)

Decreto 442/2015 Categorias especiais de Tributação (40min.)

• Imunidade
• Não Incidência
• Isenção
• Diferimento Parcial
• Redução da Base de Cálculo 

Suspensão (30min.)

Créditos do Imposto (30min.)

normal e presumido (20min.)

Emissão de Documentos fiscais (30min.)

NFe Nacional /CTe Nacional (40min.)

Aspectos Gerais - Obrigações acessórias (10min.)

Declarações (10min.)

Principais operações do ICMS e resolução de casos práticos: (80min.)

• Devoluções - Bonificação, Doação e Brinde
• Remessa para Exposição ou Feira
• Venda à Ordem
• Industrialização à Ordem
• Venda para Entrega Futura Consignação industrial e mercantil
• Remessa e Retorno de Industrialização e Conserto - Outras operações específicas.

Níkolas Duarte. Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.  Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná.