EAD - 6 Pontos - Holding Familiar – Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens

Conteúdo

1. Objetivo do estudo.

2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.

3. As etapas do planejamento sucessório:

Reuniões de esclarecimentos:

- Levantar todas as informações necessárias.

- Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.

- Identificar a família (Genograma).

- Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.

- Importância.

- O momento ideal para iniciar.

- Finalidades.

- Diferenças entre herdeiro e sucessor.

- Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

- Conciliar os conflitos de interesses.

- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

Ferramentas aplicáveis:

- Holding: pura ou mista.

- Sociedades de participações.

- Administradora de bens imóveis próprios.

-Acordo de quotistas.

- Protocolo de família.

- Testamento: opcional.

2ª Etapa: Diagnóstico.

Relatório técnico:

- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.

- Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.

- Aspectos Societários:

- Sociedade empresária: affectio societatis.

- EIRELI: De acordo com as novas instruções.

- Sociedade de propósito específico – SPE.

- Aspectos Tributários:

As implicações tributárias na sucessão:

- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.

- ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.

- Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.

Opção do regime tributário:

- Lucro presumido.

- Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.

Definição do organograma:

- Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.

3ª Etapa: Processo de legalização:

Principais cláusulas dos contratos sociais.

Principais cláusulas do acordo de quotistas.

Principais cláusulas do protocolo de família.

4. Governança Corporativa para Empresas Familiares:

IBGC: as melhores práticas de governança.

Conceito e princípios.

Estatuto do Conselho de Administração.

Regimento Interno da Diretoria Executiva.

Regimento Interno do Conselho Consultivo.

Regras do Family Office.

Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

Palestrante: João Alberto

MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito pela FADAP. Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial no MBA da Faculdade Reges de Dracena.