E-social Teórico e Prático, EFD Reinf e comentários sobre nova reforma trabalhista (Domínio Sistemas)

V – PROGRAMA (SISTEMA DOMÍNIO)

1. Conceitos gerais da ferramenta

Surgimento do eSocial;

Regulamentação;

Manuais Operacionais – MOS e leiautes;

Objetivo e finalidade;

Consorcio entre os entes e

Cronograma de Implantação.

2. Como funcionará e o que muda em relação ao modelo atual

Substituição das obrigações atuais e

Documentos eletrônicos

 Integração sistema próprio  x ambiente nacional

Transmissão de arquivos;

Certificado Digital x Código de acesso;

Recepção dos arquivos;

Formas de transmissão e

Comprovante de entrega (numero do recibo).

3. Eventos do eSocial.

Grupo de eventos;

Regras gerais;

Relacionamento entre Eventos e

Inclusão, Alteração e Exclusão.

4.Eventos Iniciais e de tabelas.

Conceitos de utilização e

Regras gerais.

5.Eventos periódicos.

Conceitos de utilização e

Regras gerais.

6.Eventos não periódicos.

Conceitos de utilização e

Regras Gerais.

7. EFD REINF

Eventos periódicos e não periódicos

Constituição de crédito e emissão das GUIAS.

Sistema Caixa

8. .Reforma Trabalhista – Antes e Depois
CLT x CCT
Jornada de Trabalho
Intervalo intrajornada
Banco de horas
Horas em itinere
Trabalho intermitente
Quadro de carreira
Férias
Uniforme
Imposto Sindical
Trabalho em regime parcial
Acordo para demissão
Homologação de rescisões
Ações trabalhistas

9. Considerações Finais

INSTRUTOR: Edison Garcia Junior.

 Advogado Empresarial/Tributarista, graduado em Direito pela PUC - PR, Especialista em Tributos Indiretos, Especialista na Tutela dos Direitos Constitucionais  nas Democracias Atuais  pela Universidade de Salamanca – Espanha,  cursou Negociações de sucesso: estratégias e habilidades essenciais, pela Universidade de Michigan – USA, tendo como preceptor o Profª George J.Siedel, foi membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, é Advogado, bem como é Instrutor, Palestrante e Conferencista na área Tributária/Empresarial pela Empresa Thomson Reuters/Domínio Sistemas.