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Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e seus reflexos em 2018 com o e-Social
Informações

Data: 07/12/2017

Carga Horária: 8h

Horário: 08:00 às 12:00 / 13:30 às 17:30

Local: Auditório do SESCAP-LDR, Rua Piauí, 72 - 2º Andar

Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e seus reflexos em 2018 com o e-Social
Público Alvo: destina-se a analistas, especialistas, supervisores, gerentes, advogados, contadores e demais profissionais ligados à área de recursos humanos, que possuem conhecimento em rotinas do setor.
Objetivo: • Conhecer e atualizar todas as mudanças e revisões na legislação trabalhista nas principais rotinas em administração de pessoal. • Estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas. • Exercitar e simular casos práticos para maior fixação da legislação a ser abordada e uma visão prática da legislação aplicada. • Desenvolver uma visão crítica e preventiva sobre suas rotinas em
Investimento: Associados R$ 120,00 - Estudantes R$ 150,00 - Filiados R$ 220,00 e Demais R$ 300,00

Curso Finalizado
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Conteudo Programatico:

. Terceirização admissível: temporário, autônomos e prestadores de serviço

. Legislação trabalhista

• A relação de emprego

- Conceitos de empregado e empregador

- Caracterização do vínculo empregatício

- Tipos de contratação de mão de obra

• O contrato de trabalho

- Cláusulas importantes: jornada, utilidades, transferência, etc.

• Representação sindical: acordos e convenções coletivas de trabalho – Prevalência do Negociado sobre o Legislado

- Quitação anual das obrigações trabalhistas

- Fim da Contribuição sindical

- Criação de Comissão de Trabalhadores 

• Jornada de trabalho

- Previsão constitucional e legal

- Compensação, flexibilização (banco de horas) e prorrogação de horas

- Turnos ininterruptos e jornadas especiais, inclusive a tempo parcial

- Intervalos intra e entre jornadas

- Cálculo de horas extras e DSR – Possibilidade de ultrapassar o limite legal

- Regulamentação do Trabalho Home Office - Teletrabalho

- Regulamentação da Jornada 12X36

- Exclusão da Jornada in Itinere

• Trabalho da Mulher

- Exclusão dos 15 minutos antes da prorrogação da jornada

 - Gestante em locais Insalubre – Novidades

- Possibilidade de aumento do salario maternidade pelo INSS em casos de locais 100% insalubres

• Remuneração, salário, adicionais, vantagens e benefícios

- Formas de pagamento: por hora, por mês, por tarefa, comissões

- Adicionais: periculosidade, insalubridade e noturno

- Variáveis: integração e incorporação – Novidade do art.457 e 458 da CLT

- Escala salarial e carreira: reajustes salariais, promoção, substituição e equiparação

- Participação nos lucros e resultados

- Novidades na Equiparação Salarial - alterações

- Integrações e reflexos

• Férias – Alterações - 3 períodos 

- Concessão – Acordo

- Inicio das férias

- Fracionamento de férias, pagamento em dobro e indenização

• Rescisão contratual

- Direitos decorrentes da iniciativa do empregador e/ou do empregado

- Acordo de rescisão - Novidade

- Como efetuar cálculos rescisórios: aviso prévio, direitos normativos, integrações e reflexos

- Indenizações

- Regras de PDV e PDI

- Inclusão de Justa causa em casos de perda de habilitação de empregado

- Fim da Homologação

• Criação do Trabalho Intermitente

• Criação do Empregado de Alto Nível

Regras de Vigor do eSocial

INSTRUTORA: VANIA MASSAMBANI 
 

Advogada 
- Pós-graduada em Direito Previdenciário
- Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR
- Professora da pós graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba e da Ematra
- Consultora jurídico-Empresarial em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário
- Autora de obras jurídicas

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