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Planejamento Tributário Imobiliário: Casos Práticos
Informações

Início: 22/08/2019

Fim: 22/08/2019

Carga Horária: 8 h

Horário: 8h 30 às 12 h - 13h 30 às 17h 30

Local: Auditório do Sescapldr -Rua: Piauí, 72 2º andar

Planejamento Tributário Imobiliário: Casos Práticos
Público Alvo: Profissionais atuantes na área Tributária
Objetivo: Apresentar aos participantes casos de planejamento Tributário aplicáveis às empresas por meio de mera interpretação legal ou que em dado momento foram analisadas no âmbito do CARF e/ ou Poder Judiciário. Desta forma, nosso objetivo é despertar o conhecimento técnico de profissionais atuantes na área para melhor aproveitamento na tomada de decisões importantes.
Investimento: associados R$ 135,00 - estudantes R$170,00 - não associados R$340,00

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Programa completo

1. INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – 1H

1.1. Fundamentos

1.2. Elisão e Evasão Fiscal: Diferenças e Limites

1.3. Tributos Incidentes em operações com imóveis: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E ITBI

2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO BLINDAGEM PATRIMONIAL – 1H30

2.1 Introdução à Blindagem Patrimonial

2.2 Argumentos do Estado para transpor a Blindagem Patrimonial

2.3 Constituição de Holding Patrimonial

2.4 Impactos do Direito de Família

2.5 Impactos do Direito Societário

2.6. Desconsideração da Personalidade Jurídica

2.7. Caso Prático

3. CONTRATOS DE PERMUTA DE IMÓVEIS – 1H30

3.1 Incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e COFINS

3.2 Permuta de imóveis entre pessoas físicas

3.3. Permuta de imóveis entre pessoas jurídicas

3.4. Permuta de imóveis entre pessoas física e jurídica

3.5. Dação em Pagamento

3.6. Caso Prático

4. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – 2H

4.1. Lucro Presumido x Lucro Real

4.2. Limites para tributação pelo Simples Nacional

4.3. Caso Prático

5. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS – 1H

5.1. Lucro Presumido x Lucro Real

5.2. Tributação pelo Anexo I do Simples Nacional

5.3. Caso Prático

6. HOLDING ADMINISTRADORA PATRIMONIAL – 1H

6.1. Comparativo entre Pessoa Física e Jurídica

6.2. Aluguel de imóveis próprios

6.3. Impactos no Direito Sucessório

 

 

 

Instrutor:

Gabriel Villena

Advogado e Contabilista.

- Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil.

- Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP.

- Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria

-Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA).

-Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo

-Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP).

-Técnico em Contabilidade

-Co-autor do livro “Manual de Benefí­cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”.

 

 

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