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Curso : Workshop da Substituição Tributária do ICMS - PR
Informações

Data: 18/08/2018

Carga Horária: 04 horas

Horário: 08:30 min ás 12:30 min

Local: Auditório do SESCAP-LDR, Rua Piauí, 72 - 2º Andar

Curso : Workshop da Substituição Tributária do ICMS - PR
Público Alvo: Contadores, assistentes, auxiliares e demais profissionais interessados na matéria.
Objetivo: Orientar os profissionais e demais envolvidos no tema, sobre procedimentos teóricos e práticos para a correta aplicação do regime da substituição tributária do ICMS, bem como trazer maiores esclarecimentos quanto ao regime, principalmente em relação aos novos produtos que estão sendo introduzidos nessa sistemática. No curso serão desenvolvidos vários cálculos com simulações de situações que envolvem o dia a dia do contribuinte com o regime da substituição tributária das operações subsequentes.
Investimento: R$ 80,00 Associados - R$ 90,00 Estudantes - R$ 120,00 Representados - R$ 150,00 Outros

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1 - Introdução
2 - Base legal
- convênios
- protocolos
- Convênio ICMS 81/93
- legislação estadual do Paraná

-  Medida Liminar da ADI nº 5.866
3 - Substituição tributária - conceito
4 - Modalidades de substituição tributária
- antecedente ou “para trás”
- subseqüente ou “para frente”
- concomitante
5 - Contribuinte substituto
- obrigações acessórias (inscrição auxiliar, nota fiscal, escrituração dos livros fiscais, GIA/ST)
6 - Contribuinte substituído
- obrigações acessórias (nota fiscal, escrituração fiscal e informações fiscais)
7 - Produtos sujeitos ao regime da substituição tributária
8 - Inaplicabilidade do regime da substituição tributária
9 - Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto - procedimentos
- operação interna
- operação interestadual
10- Cálculo do imposto retido
- composição da base de cálculo
- substituto enquadrado no Simples Nacional
- mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente (diferencial de alíquotas)
- Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustado - Operação Interna a partir de 01/06/2015
- Margem de Valor Agregado (MVA) Original - Hipóteses de Utilização
- Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustado - Operação Interestadual
- diferimento parcial e a substituição tributária
- Simples Nacional e o cálculo do imposto retido
11 - Tabela de CFOP e código de situação tributária
 

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