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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – PRÁTICO
Informações

Data: 03/07/2017

Carga Horária: 8h

Horário: 08h:30min ás 17h:30min

Local: Sescap-Ldr 2° Andar

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – PRÁTICO
Público Alvo: Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.
Objetivo: Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas a Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.

Curso Finalizado
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Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
Protocolos e Convênios ICMS
Correta interpretação do Convênio 92/2015 e demais Protocolos e Convênios de ICMS ST – Comparativo com a TIPI 2017 – Cuidados.
Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015
Substituto e Substituído Tributário 
Espécies de Substituição Tributária
Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
Margem de Lucro (MVA – IVA) – Alterações no Paraná em 2017
Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná – Novos procedimentos em 2017.
Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas - Paraná
Obrigações do Substituto Tributário 
Obrigações do Substituído Tributário 
Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário
Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T – Novos Procedimentos em 2017 no Estado do Paraná
Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016 
Inclusão e Exclusão de Mercadorias do regime da ST – Comentários sobre as novas NCMs com a TIPI 2017
Inutilização e Devolução de Mercadorias 
Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição 
Procedimento em Devoluções de Mercadorias
Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS
Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes
Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais.

Palestrante ; NÍKOLAS DURTE
- Economista
- Especialista em Direito Tributário
- Graduando em Direito
- Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos. 
- Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.
- Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina
- Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná
- Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
- Sócio da Empresa Taxes Brasil Cursos, Treinamentos e Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná

Associado: R$ 120,00
Estudantes: R$ 140,00
Representado: R$ 150,00
Demais: R$ 240,00.

 

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