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Substituição Tributária  -  Módulo: Avançado
Informações

Data: 28/01/2017

Carga Horária: 8h

Horário: Das 08h30min as 17h30min

Local: Auditório do SESCAP-LDR, Rua Piauí, 72 - 2º Andar

Substituição Tributária - Módulo: Avançado
Público Alvo: Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras, além de iniciantes na área fiscal, tributária e contábil. Acadêmicos de cursos de graduação e pós-graduação.
Objetivo: Trazer aos alunos os fundamentos avançados e rotinas práticas relativas a Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.

Curso Finalizado
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Instrutor

NIKOLAS DUARTE ROSA - Economista; Especialista em Direito Tributário; Graduando em Direito; Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos; Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst; Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina; Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná; Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.; Sócio da Empresa Taxes Brasil Cursos, Treinamentos e Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná

Conteúdo Programático    
Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
Protocolos e Convênios ICMS
Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015
Substituto e Substituído Tributário 
Espécies de Substituição Tributária
Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
Margem de Lucro (MVA – IVA) 
Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas
Obrigações do Substituído Tributário 
Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário
Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T
Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016 
Levantamento de Estoques 
Inutilização e Devolução de Mercadorias 
Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição 
Procedimento em Devoluções de Mercadorias
Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS
Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes

Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais.

Investimento
(Agora você conta com duas oportunidades para pagamento: no boleto e/ou cartão de crédito)
Associado              R$ 100,00
Estudante               R$ 120,00
Representados       R$ 180,00
Outros                    R$ 200,00

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