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Operações Imobiliárias - Aspectos polêmicos da sua estruturação e tributação
Informações

Data: 25/10/2016

Carga Horária: 3h30min

Horário: Das 08h30min as 12h00min

Local: Auditório do SESCAP-LDR, Rua Piauí, 72 - 2º Andar

Operações Imobiliárias - Aspectos polêmicos da sua estruturação e tributação
Público Alvo: Contadores, investidores e empresários e gestores do setor imobiliário, em especial, incorporadoras, construtoras e loteadoras.
Objetivo: Apresentar uma visão dos cuidados necessários à estruturação de operações imobiliárias e de seu regime de tributação. Dar um panorama sobre os riscos a que investidores e empresários do setor ficam expostos, com base no entendimento legislativo/jurisprudencial atual e suas tendências.

Curso Finalizado
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Instrutores
LUÍS EDUARDO NETO -  advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 167.214 e OAB/PR sob nº 38.985, com bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio Fundador do Escritório Hasegawa e Neto Advogados. Responsável pelas áreas Tributária e Societária, esteve à frente de diversos projetos de organização patrimonial, com ênfase sucessória e imobiliária.

LAURINE D. MARTINS, OAB/SP n° 234.684. Graduada na PUC/SP. LL.M em Direito Societário no Insper/SP. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP. Especialista em Direito Ambiental Empresarial pela FGV/SP. Trabalhou por 10 anos no Jurídico do Itaú, como coordenadora do Jurídico Imobiliário, realizando a gestão dos imóveis da instituição, estruturando produtos financeiros para incorporadoras, participando da estruturação de fundos de investimento imobiliário. Sócia do escritório Hasegawa e Neto Advogados, responsável pelas áreas Imobiliária e Ambiental, esteve à frente de grandes negócios imobiliários e auditorias jurídicas para aquisição de imóveis.

Programa do Curso
1.    Modalidades de Operações Imobiliárias: conceito e características
i.    Loteamento
ii.    Incorporação Imobiliária
2.    Estruturação de Operações Imobiliárias: os riscos para o investidor e o empreendedor
i.    Contrato de Parceria
ii.    Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou Sociedade em Conta de Participação (SCP)?
iii.    Permuta
3.    Regime Tributário das Operações Imobiliárias
i.    Tributação do Contrato de Parceria, da SPE, da SCP, e da Permuta
ii.    Patrimônio de Afetação e o RET
iii.    Aspectos polêmicos e recentes decisões do CARF

Investimento
Associados                R$ 50,00
Estudantes                R$ 50,00
Representandos       R$ 75,00
Outros                       R$ 100,00

* O material didático, será disponibilizado eletronicamente, com 24h de antecedência para matrículas devidamente efetivadas e quitadas.
 ** O SESCAP LDR,  se reserva no direito de transferir ou cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de participantes, com aviso prévio aos inscritos.

 

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